ALERTA MARANHÃO

Depois de fazer diversas promessas mirabolantes e não cumprir nenhuma, Dino Penha, o prefeito mais mentiroso do Maranhão, está tentando enganar mais uma vez a população pobre de São Bento.

O mentiroso, em sua campanha de 2020, prometeu até um aeroporto para a cidade, mas quando assumiu, deixou o município por quase dois anos sem ambulância e sucateou a infraestrutura do município. Hoje, quem passa por São Bento nem reconhece aquela cidade bonita e próspera que já foi um dia.

São Bento hoje tem um aspecto de cidade abandonada, com obras inacabadas e um prefeito tão cara de pau que nem mesmo ele próprio é capaz de melhorar. Inclusive, a sua cara já foi filmada diversas vezes e já pode entrar para o livro dos recordes por ter mais crateras que a lua.

Para este ano, o prefeito preparou um pacote de mentiras ainda mais absurdas. Na última reunião política no bairro do Tupy, um bairro onde há obra abandonada desde o início da gestão e que é um dos bairros mais precários em infraestrutura da cidade, o “Dinóquio”, como já é conhecido, mostrou o projeto de uma praça que ele jamais irá construir. Um vídeo de projeto com estrutura de capital que ele pegou no YouTube e tentou empurrar goela abaixo.

Segundo moradores, todo mundo sabe que aquilo ali é mentira e que um cara que nunca terminou ou fez uma obra com recursos próprios em 4 anos jamais irá fazer algo daquela magnitude.

Assim como o Cais de Outra Banda, o Aeroporto Municipal e a dragagem dos campos, é mais uma promessa falida de Dino. As únicas obras inauguradas no município foram feitas pelo governo do estado, desde uma irrelevante reforma no Hospital Municipal até a reforma de praças, que já estão sucateadas.

O prefeito de Pinheiro, ao perceber que não tem mais chances de vencer as eleições deste ano, selecionou seu ex-cunhado como o futuro candidato perdedor.

Depois de enfrentar muitas dificuldades com a ex-deputada derrotada Thaiza Hortegal, o prefeito Luciano desistiu e optou por escolher um candidato fraco e desconhecido para minimizar o impacto da derrota.

Surpreendentemente, Luciano mais uma vez cedeu às artimanhas de um pseudo-marketeiro, conhecido no Maranhão por crimes de estelionato e ameaças. De acordo com informações obtidas pelo blog, a ideia brilhante de colocar o nome de Kaio Hortegal como pré-candidato de Luciano partiu desse falso promotor que se autodenomina marketeiro.

Será que não há uma só alma sensata no grupo político do prefeito para aconselhar que seria mais digno sair e não apoiar ninguém, até porque diante de uma administração fracassada, ninguém de respeito vai se submeter a ser um candidato indicado por Luciano.

O prefeito de São Bento, Dino Penha, está enfrentando um período conturbado em sua administração, marcado por críticas, escândalos de corrupção e o abandono generalizado da população. Conhecido por ser um dos piores prefeitos do Maranhão, Penha tem deixado a cidade à mercê de uma série de problemas que vão desde a falta de serviços básicos até acusações de desvio de verbas públicas.

Uma das principais críticas contra o prefeito é a situação precária em que se encontra a cidade. São Bento apresenta um aspecto de abandono, com ruas esburacadas, falta de iluminação pública e ausência de serviços essenciais. Comerciantes locais têm enfrentado dificuldades financeiras, com muitos relatando prejuízos e até mesmo passando por situações de necessidade.

Um dos episódios mais emblemáticos da gestão de Dino Penha foi a falta de ambulâncias na cidade. Durante quase dois anos, a população ficou desassistida, sem um veículo adequado para o transporte de pacientes em casos de emergência. Quando uma ambulância foi finalmente adquirida, o prefeito fez pouco caso do valor do veículo, demonstrando desrespeito pela gravidade da situação.

Além disso, a administração de Penha tem sido marcada por denúncias de corrupção. O prefeito é acusado de encher a cidade de “forasteiros”, indivíduos que se aproveitam da estrutura pública para benefício próprio, desviando recursos e prejudicando ainda mais a população. Esquemas de corrupção foram descobertos, revelando uma tentativa sistemática de drenar os recursos da prefeitura em benefício de interesses particulares.

A falta de escrúpulos do prefeito também é evidente em suas práticas políticas. Relatos indicam que Dino Penha tem feito promessas vazias a pais de família, prometendo melhorias que nunca se concretizam. Além disso, há relatos de compra de votos, com a oferta de quantias irrisórias, como 300 reais mensais, para garantir o apoio de famílias inteiras.

Recentemente, durante uma visita à zona rural, Dino Penha se deparou com as consequências do abandono que sua gestão causou. Seu veículo 0km ficou atolado em uma estrada precária, proporcionando um momento simbólico que reflete a situação enfrentada pelos moradores dessas regiões, que sofrem diariamente com a falta de infraestrutura e apoio do poder municipal.

Moradores locais presenciaram o incidente e, embora tenham se divertido com a situação, continuam profundamente revoltados com o descaso do prefeito. As críticas e denúncias contra Dino Penha têm se intensificado, refletindo o descontentamento generalizado da população de São Bento com sua gestão. Resta saber quais serão os desdobramentos desse cenário e se haverá mudanças significativas na condução dos assuntos públicos da cidade.

Em Pinheiro, uma cidade conhecida por sua dinâmica política acirrada, a recente divulgação de uma pesquisa eleitoral pela Exata tornou-se o epicentro de um debate intenso. A pesquisa, que coloca o grupo liderado pelo atual prefeito e seus aliados em terceiro lugar, tem sido o alvo de críticas por parte de blogueiros e apoiadores do prefeito, que tentam desqualificar os resultados apresentados.

A pré-candidata e ex-deputada Thaiza Hortegal, associada ao grupo dos Genésios, é uma das figuras centrais desta controvérsia. A rejeição ao resultado da pesquisa por este grupo levanta questionamentos sobre a aceitação de realidades políticas desfavoráveis, especialmente considerando o histórico positivo da Exata em prever corretamente os desfechos das eleições locais.

A Exata, uma empresa de pesquisa com um registro de precisão notável em Pinheiro, havia anteriormente previsto os resultados eleitorais com exatidão. Em 2012, apontou Filuca Mendes como o vencedor da corrida eleitoral, uma previsão que se concretizou. Da mesma forma, em 2016 e 2020, a empresa acertou ao prever a vitória de Luciano Genésio, solidificando sua reputação por previsões eleitorais confiáveis na região.

Matéria com resultado da pesquisa Exata para as eleições de 2012. Clique aqui!
Matéria com resultado da pesquisa Exata para as eleições de 2016. Clique aqui!
Matéria com resultado da pesquisa Exata para as eleições de 2020. Clique aqui!

Apesar deste histórico de acertos, a reação negativa ao resultado atual da pesquisa por parte de Luciano Genésio e seus apoiadores suscita debates sobre a natureza da política local e a disposição em enfrentar cenários políticos adversos. A resistência em aceitar os resultados da pesquisa, apesar das evidências do passado que validam a credibilidade da Exata, coloca em perspectiva as dinâmicas de poder e a recepção de informações que desafiam as expectativas de determinados grupos políticos.

Foi promulgada, nesta quarta-feira 24, pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), a lei que obriga as operadoras de planos de saúde a manifestarem-se, no prazo máximo de seis horas, sobre os procedimentos requisitados pelos médicos para tratamento de pacientes com Covid-19.

De autoria do deputado César Pires (PV), a medida visa coibir a prática reincidente e abusiva das empresas que têm retardado a liberação de procedimentos e, dessa forma, prejudicam a assistência às pessoas acometidas pelo novo coronavírus.

“Essa foi mais uma iniciativa que tomamos, mesmo no trabalho remoto, para proteger a saúde das pessoas e minimizar as dificuldades enfrentadas pelos maranhenses durante a pandemia”, declarou o parlamentar

De acordo com a norma, a manifestação das operadoras de planos de saúde sobre procedimentos requisitados deve ser fundamentada e por escrito, autorizando ou negando o procedimento, em um prazo máximo de seis horas. O descumprimento total ou parcial dessas regras sujeitará o infrator às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, além das outras penalidades cabíveis.

O plenário virtual do Senado aprovou, em sessão remota nesta terça-feira 23, o substitutivo do relator, senador Weverton (PDT-MA), à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que adia as eleições municipais de 2020, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

Foram 67 votos favoráveis, oito contrários e duas abstenções, em um quórum de 78 senadores votantes. Pelo Maranhão, votaram a favor o pedetista e a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). Roberto Rocha (PSDB-MA) absteve-se de votar.

Segundo Weverton, a aprovação é importante para mostrar o compromisso do Congresso Nacional com a democracia. “As eleições são responsáveis por garantir o efetivo exercício da cidadania por parte da população. Ninguém queria adiar as eleições, mas o país enfrenta um momento difícil e a medida é necessária. Não se trata de uma decisão política, mas sanitária. Trata-se da vida, da saúde”, afirmou o parlamentar.

A PEC prevê que as eleições aconteçam nos dias 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno). “Chegamos a essa data depois de ouvir especialistas, comunidade médica, TSE, representantes da sociedade civil, parlamentares, prefeitos e vereadores. A ideia não partiu do Senado. Fomos provocados pelo momento que estamos vivendo”, ressaltou Weverton.

A proposta também permite o adiamento pontual das eleições até 27 de dezembro em locais onde fique comprovado risco sanitário em função da pandemia, mediante provocação da Procuradoria Eleitoral e Tribunal Regional Eleitoral, com acordo do TSE e Comissão Mista do Acompanhamento do Covid-19 do Congresso Nacional. “Cada região do Brasil tem uma particularidade e o coronavírus se comporta de maneira diferente nos diferentes estados do país. Por isso, precisamos observar como vai estar cada região”, explicou.

Mudança nos prazos

O voto continua obrigatório, mas o texto aprovado prevê mudança de outros prazos como, por exemplo, a desincompatibilização, registro dos candidatos e início da campanha, todos movidos para 42 dias à frente, na mesma proporção do adiamento do pleito.

Outro ponto que merece destaque é o prazo de vedação para assinar convênio ou participar de inauguração de obra, que passa a ser a partir de 15 de agosto. Não faria sentido paralisar a administração tanto tempo antes do pleito que foi adiado”, explicou Weverton.

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira 9, a Operação Cobiça, a primeira realizada no Maranhão contra desvio de recursos relacionados ao enfrentada da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Com apoio da CGU (Controladoria-Geral da União), 60 policiais federais cumprem três mandados de prisão temporária, e 14 mandados de busca e apreensão em endereços localizados em São Luís e em São José de Ribamar, além do sequestro de bens, bloqueio de contas dos investigados no valor de R$ 2,3 milhões. As ordens judiciais foram expedidas pelo juiz da 1ª Vara Federal de São Luís.

Segundo as investigações, há indícios de superfaturamento na compra emergencial de trezentos e vinte mil máscaras cirúrgicas pela Semus (Secretaria Municipal de Saúde de São Luís), no valor unitário de R$ 9,90. Considerando que o preço médio praticado no mercado nacional é de R$ 3,17, o superfaturamento chega ao valor bloqueado dos alvos da operação.

Ainda de acordo com a PF, poucos dias antes do processo de dispensa de licitação, a Prefeitura de São Luís, por meio da própria Semus, havia contratado o fornecimento de máscaras do mesmo modelo junto a outra empresa pelo de R$ 2,90 a unidade, totalizando a quantia de R$ 980 mil. A diferença, portanto, ultrapassa 341%.

Entre os alvos os empresários Alexandre Chuairy Cunha, Sormane Silva Santana e João de Deus Souza Lima Júnior. Contra eles, a PF cumpre mandados de prisão —conforme já havia sido publicado, nessa segunda 8, pelo blog do Antônio Martins, que antecipou a operação. A Semus é alvo de busca e apreensão.

Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, fraude em processo licitatório, superfaturamento na venda de bens e associação criminosa.

A Operação foi denominada Cobiça Fatal em referência ao desejo imoderado de riqueza, fazendo com que até se desvie recursos vitais para a proteção de pacientes e servidores da área da saúde.

A investigação que apura suposta fraude na compra de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, que estava nas mãos do Tribunal de Justiça da Bahia, agora está sob a responsabilidade do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Como na Corte é onde tramitam inquéritos contra governadores, o objetivo seja apurar eventual responsabilidade dos chefes de Estado no suposto esquema, alvo da Operação Ragnarok na semana passada, deflagrada pela Polícia Civil da Bahia, com o apoio de órgãos de segurança do Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo. Três pessoas foram presas, sob a acusação de associação criminosa, estelionato e lavagem de dinheiro.

Segundo a investigação, instaurada por denúncia no próprio consórcio, embora tenha havido o pagamento adiantado de R$ 48,74 milhões pelos aparelhos que seriam importados da China, nenhum equipamento foi entregue pela contratada, a HempCare Pharma Representações Ltda., uma importadora de cannabis para fins medicinais sediada em São Paulo.

Apenas o Maranhão, sob Flávio Dino (PCdoB), pagou de maneira antecipada mais de R$ 4,94 milhões, oriundos do FES (Fundo Estadual da Saúde), por 30 respiradores que seriam distribuídos para hospitais da rede pública estadual de saúde, para leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) exclusivos para pacientes com Covid-19.

Para os investigadores, como a HempCare não tinha os equipamentos nem expertise, e ainda tentou substituir os aparelhos que deveriam ser fabricados na China por ventiladores pulmonares Respira Brasil da empresa polivalente Biogeoenergy, do Grupo Geoterra, há indícios de que a negociação não envolve descumprimento contratual, mas fraude.

Contra os governadores, até o momento, o que se sabe é que eles não tiveram a cautela necessária para realizar a transação, com dispensa de licitação e pagamento adiantado, em valor tão elevado.

Caberá agora à PGR (Procuradoria-Geral da República), com auxílio da Polícia Federal, investigar o caso.

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) oficiou o governador Flávio Dino (PCdoB), nesta quinta-feira 28, por meio da Assembleia Legislativa do Maranhão, para que passe a divulgar publicamente a relação completa dos municípios maranhenses contemplados e os respectivos números de testes para Covid-19 já enviados, para cada, bem como a data de entrega.

Segundo o parlamentar, o pedido tem por base o princípio constitucional da publicidade, que vem sendo descumprido pela gestão comunista, embora a Administração Pública tenha a obrigação de divulgar as informações de interesse público, principalmente as envolvendo recursos, de maneira clara e precisa.

Dados do painel de insumos Ministério da Saúde, atualizados nesta semana, apontam o Maranhão como 4° estado do Nordeste que mais recebeu do Governo Federal testes para detecção do novo coronavírus, o total de 308.572. Boletim epidemiológico da SES (Secretaria de Estado da Saúde), porém, informa que, até dessa quarta-feira 27, apenas 37.462 testes foram realizados na rede pública de saúde.

“Ocorre que, aqui, não sabemos exatamente o destino desses testes. Inicialmente, nem testes em massa eram realizados. Os números só cresceram após nossa representação na Polícia Federal e Ministério Público Federal. Agora, solicitamos que divulguem o número de testes por município. Uma solicitação simples, básica, mas que muito contribui para que tenhamos o real controle sobre a forma como a pandemia tem sido enfrentada no Maranhão”, destacou o parlamentar.

Segundo o parlamentar, medida solicitada a Flávio Dino tem por objetivo preservar empregos

O deputado Adriano Sarney (PV) solicitou ao governador Flávio Dino (PCdoB), nessa sexta-feira 20, o adiamento do prazo de recolhimento dos impostos devidos pelas micro e pequenas empresas ao Estado, bem como o envio das declarações acessórias, DIEF (Declaração de Informações Econômico-Fiscais) e outros, para o próximo semestre, seguindo a prorrogação realizada pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido), enquanto estiver em vigor o plano de contingência para o combate do coronavírus (Covid-19).

“Essa medida visa preservar as micro e pequenas empresas que são uma das responsáveis pelo crescimento econômico e desenvolvimento social. É de extrema importância esse adiamento, pois elas tem enfrentado dificuldades na obtenção para capital de giro e acesso a linhas de créditos ”, defendeu.

Segundo Adriano, embora precisem liberar os funcionários por conta da pandemia do Covid-19, os prazos de pagamento de impostos e envio das declarações para as micro e pequenas empresas não foram alterados, deixando milhares empresários no prejuízo.

Com a proposta, o parlamentar pretende dar fôlego para o caixa dessas empresas, preservando empregos, contratos, renda e até mesmo a arrecadação.